Aviso Legal

1. Informações da Empresa

Em conformidade com a legislação brasileira e padrões internacionais de transparência, este Aviso Legal fornece informações essenciais sobre a VISU Network Ltda e a operação deste site.

2. Sede Registrada

3. Informações de Contato

Para assuntos específicos, consulte:

• Privacidade e Proteção de Dados: Veja nossa Política de Privacidade
• Termos e Condições: Veja nossos Termos de Uso
• Informações sobre Cookies: Veja nossa Política de Cookies

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1 Conteúdo do Site

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a:

• Textos, artigos e materiais escritos
• Gráficos, imagens, fotografias e ilustrações
• Vídeos, animações e conteúdos multimídia
• Softwares, códigos e aplicações
• Logotipos, marcas e elementos de identidade visual
• Design, layout e estrutura
• Bancos de dados e compilações

é de propriedade exclusiva da VISU Network Ltda ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo:

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)
• Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
• Lei de Software (Lei nº 9.609/98)
• Convenções internacionais (Convenção de Berna, Tratado da OMPI)

4.2 Marcas

São marcas ou nomes comerciais da VISU Network Ltda:

• "VISU Network"
• "VISU"
• Logotipos e identidade visual da VISU
• Nomes de produtos: VISU QR Ads, VISU Push Ads, VISU Link Ads, VISU Link

Essas marcas podem estar registradas ou em processo de registro junto ao INPI. O uso sem autorização expressa e por escrito da VISU Network é estritamente proibido.

4.3 Uso Permitido

Você pode:

• Visualizar e acessar o conteúdo para uso pessoal e não comercial
• Compartilhar links para nosso conteúdo em redes sociais
• Imprimir ou baixar conteúdo para referência pessoal

4.4 Usos Proibidos

Sem consentimento prévio e por escrito, você NÃO pode:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
• Usar conteúdo para fins comerciais
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas
• Usar nossas marcas ou logotipos
• Reproduzir ou espelhar o conteúdo do site
• Usar sistemas automatizados para extração de dados (scraping)

4.5 Violação de Direitos Autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que algum conteúdo deste site viola seus direitos autorais, entre em contato fornecendo:

• Descrição da obra protegida
• Localização do material infrator em nosso site
• Suas informações de contato
• Declaração de boa-fé
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são corretas
• Sua assinatura física ou eletrônica

5. Limitação de Responsabilidade

5.1 Conteúdo do Site

As informações deste site têm caráter meramente informativo. Apesar dos esforços para manter tudo atualizado, não garantimos:

• Exatidão, integridade ou disponibilidade do conteúdo
• Adequação das informações a qualquer finalidade
• Funcionamento contínuo ou livre de erros do site

5.2 Ausência de Consultoria Profissional

O conteúdo não constitui aconselhamento profissional (jurídico, financeiro, técnico ou outro). Sempre consulte profissionais qualificados antes de tomar decisões.

5.3 Conteúdo de Terceiros

Nosso site pode conter links externos ou referências a serviços/produtos de terceiros. Não nos responsabilizamos por:

• Confiabilidade ou exatidão do conteúdo de terceiros
• Práticas de privacidade de sites externos
• Produtos ou serviços oferecidos por terceiros

5.4 Limitação de Danos

Na máxima extensão permitida pela lei, a VISU Network não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes de:

• Uso ou impossibilidade de uso do site
• Erros ou omissões no conteúdo
• Acesso não autorizado ou alteração de dados
• Atos ou declarações de terceiros
• Qualquer outro fato relacionado ao site

6. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a VISU Network Ltda, seus administradores e colaboradores de quaisquer reclamações ou custos decorrentes de:

• Uso ou mau uso do site
• Violação destes termos ou da legislação
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo enviado ou transmitido por você

7. Lei Aplicável e Foro

7.1 Legislação Aplicável

Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)

7.2 Resolução de Conflitos

Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Balneário Camboriú/SC, com renúncia a qualquer outro.

7.3 Meios Alternativos

Antes de ação judicial, as partes podem buscar:

• Negociação direta
• Mediação
• Arbitragem (se acordado)

8. Conformidade Regul

8.1 Proteção de Dados

A VISU Network cumpre:

• LGPD (Brasil): Lei nº 13.709/2018
• GDPR (UE): Regulamento UE 2016/679, quando aplicável

Veja nossa Política de Privacidade.

8.2 Direitos do Consumidor

Consumidores brasileiros são protegidos pelo CDC (Lei nº 8.078/1990).

8.3 Acessibilidade

Estamos comprometidos com a acessibilidade conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e as diretrizes internacionais WCAG 2.1.

9. Disponibilidade do Site

Nos esforçamos para manter o site disponível 24h/dia, mas reservamos o direito de:

• Suspender temporariamente para manutenção
• Alterar conteúdos sem aviso
• Descontinuar partes do site

10. Alterações a Este Aviso Legal

A VISU Network pode modificar este Aviso Legal a qualquer momento. A data de “Última atualização” refletirá a versão vigente.

11. Autonomia das Cláusulas

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão válidas.

12. Idioma

Este Aviso Legal está disponível em vários idiomas. Em caso de divergência, prevalece a versão em Português (Brasil).

13. Contato

14. Reconhecimentos

Este site pode usar softwares de código aberto, bibliotecas de terceiros e conteúdos licenciados. Reconhecemos e respeitamos os direitos de todos os criadores.